Caetano Veloso ganha R$ 10 mil de internauta na Justiça; saiba o por que

Caetano Veloso venceu um processo contra um homem que o relacionou à pedofilia por meio de uma publicação na rede social X (antigo Twitter). Conforme decisão da  52ª Vara Cível do Rio de Janeiro, publicada na última terça-feira (28), o réu deve pagar R$ 10 mil por danos morais ao cantor. As partes ainda podem recorrer.

O homem sugeriu, de forma caluniosa e sem qualquer comprovação, que o artista teria se envolvido com uma menor de idade. De acordo com a sentença, ele foi condenado por revelia — ou seja, ele não apresentou defesa no prazo estabelecido.

Caetano citou na ação que "as ofensas atingem não apenas sua pessoa, mas também a integridade de sua carreira artística e sua contribuição à cultura brasileira, além de amplificar o impacto do dano em razão da ampla disseminação que as redes sociais proporcionam".

A decisão, portanto, avaliou que existem precedentes legais que protegem a honra e a imagem de indivíduos, mesmo figuras públicas, de contra-ataques difamatórios em redes sociais.

"Nos dias de hoje, a rede mundial de computadores é acessada diariamente por milhares de usuários, assim, a manutenção da postagem pode acarretar danos morais irreparáveis ao autor, ainda que ele tenha uma imagem já consolidada. Além disso, ainda que os conteúdos ofensivos não atinjam tanto à honra objetiva do autor, é certo que maculam, diante dos xingamentos, a honra subjetiva", disse a juíza Maria Cecilia Pinto Gonçalves 

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