Roberto Carlos tem derrota em processo sobre direitos autorais; saiba detalhes

O cantor Roberto Carlos, de 80 anos, enfrentou outra derrota na Justiça após uma decisão do STJ, tomada nesta terça-feira (12/11), em um processo referente a Editora Fermata sobre direito autoral de canções entre as décadas de 1960 e 1980.

O processo, movido por Roberto e o espólio de Erasmo Carlos, que faleceu em 2022, buscava a rescisão de contratos realizados há mais de 50 anos. A equipe da Editora, no entanto, informou que o editor apenas publicou as músicas sem assumir propriedade. No entanto, os artistas afirmaram que a editora estraria se apropriando indevidamente dos direitos autorais das produções.

O STJ considerou, por unanimidade, que os contratos configuraram cessão definitiva dos direitos, ou seja, não podem ser rescindidos.

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