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Publicado em 15/01/2025, às 08h18 Reprodução Redes sociais Juliana Barbosa
O início do ano letivo trouxe um desafio inesperado para a médica veterinária Verônica Sena, mãe de Arthur, de 2 anos, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Em busca de uma escola para o filho em Vilas do Atlântico, Lauro de Freitas, Verônica usou suas redes sociais para relatar um episódio que acredita ter sido de preconceito. A recusa de matrícula do pequeno ganhou destaque na web.
O caso chamou ainda mais atenção quando a influenciadora digital Monique Borges, namorada do humorista baiano Dum Ice, usou seu Instagram para apoiar Verônica e denunciar o que considerou um ato de preconceito contra crianças autistas.
Monique, formada em Direito, relatou a situação em seus stories, trazendo detalhes do episódio e orientando outras famílias sobre os direitos de inclusão escolar. Segundo Verônica, após decidir matricular o filho em uma escola infantil em Buraquinho, foi informada de que as vagas para o período integral haviam se esgotado.
Desconfiada, Verônica pediu que uma amiga, cujo filhao não é autista, entrasse em contato com a mesma escola para verificar a disponibilidade de vagas. Para sua surpresa, a escola informou que ainda havia vagas disponíveis.
"Eu tenho um sobrinho especial e já vi isso acontecer. É revoltante. O que fizeram é crime", afirmou Monique, que também atua como esteticista.
"A lei é clara: nenhuma escola pode recusar matrícula por causa de deficiência. Seja pública ou privada, as instituições precisam justificar legalmente a negativa e garantir suporte necessário."
A lei e os direitos das crianças atípicas
Monique destacou o artigo 98 da legislação educacional, que proíbe a recusa de matrículas com base em deficiência e exige que escolas particulares reservem vagas inclusivas.
“Para cada 20 alunos, é obrigatório ter pelo menos duas vagas para crianças com necessidades especiais”, explicou.
Ela ainda incentivou os pais que enfrentam situações semelhantes a buscar suporte jurídico.
"Se isso acontecer, procure o Ministério Público, registre um boletim de ocorrência ou acione uma advogada. É importante não se calar", afirmou Monique.