Esporte
Publicado em 06/08/2020, às 14h06 Divulgação/Allianz Parque Redação Galáticos Online
Fora de campo, o Campeonato Brasileiro já começou. A Globo entrou com uma ação contra a Turner com o objetivo de impedir que a empresa transmita partidas do Brasileirão de clubes que assinaram com a emissora em todas as plataformas.
A Globo afirma que comprou a exclusividade dos direitos de transmissão das partidas do Campeonato Brasileiro e defende a manutenção dos contratos jurídicos.
Para transmitir as partidas, a Turner se baseia na Medida Provisória 984. Publicada no dia 18 de junho, a MP prevê que os direitos de transmissão das partidas sejam do clube mandante. A Globo afirma que a medida não tem o poder de alterar os contratos elaborados em vigência da lei anterior.
Têm contrato de exclusividade com a a Rede Globo em todas as plataformas os clubes Atlético-GO, Atlético-MG, Botafogo, Corinthians, Flamengo, Fluminense, Goiás, Grêmio, São Paulo, Sport e Vasco.
Bahia, Ceará, Coritiba, Fortaleza, Internacional, Palmeiras e Santos assinaram com a Globo para TV aberta e pay-per-view e com a Turner para TV fechada.O Athletico-PR assinou com a Globo para TV aberta e com a Turner para TV fechada, e o Bragantino não assinou contratos de transmissão.
Nas redes sociais, Atlético-GO, Atlético-MG, Botafogo, Corinthians, Fluminense, Goiás e Sport já manifestaram apoio à Globo.
Confira a nota divulgada pela Globo:
"A Globo recorreu à justiça para impedir que a Turner exiba partidas de clubes da série A do Brasileirão cujos direitos pertencem à Globo, pois foram negociados há vários anos, com exclusividade, por aqueles clubes com a empresa. O entendimento da Globo é que a Medida Provisória 984 não pode retroagir para alterar situações estabelecidas em contratos celebrados antes de sua edição, pois são negócios jurídicos perfeitos, protegidos pela Constituição Federal. A posição da Globo já recebeu declarações de apoio de clubes como Corinthians, Fluminense, Botafogo, Atlético Mineiro, Atlético Goianiense, Goiás e Sport, que foram anexadas à ação. Da mesma forma, como já explicitado em notificação anterior, a Globo respeitará os contratos firmados por terceiros e não exibirá jogos na TV por assinatura em que os clubes que assinaram com a Turner sejam visitantes, ainda que os mandantes tenham cedido seus direitos à Globo para a mesma plataforma. Como parceira e incentivadora do futebol brasileiro há muitas décadas, a Globo acredita que o futebol só será capaz de vencer seus desafios com planejamento e segurança jurídica para aqueles que investem altas quantias nesse negócio tão importante para o Brasil e para os brasileiros."