Após 37 dias sob ameaça do governo do Estado de ficarem sem salário, os professores das universidades estaduais da Bahia conseguiram garantir liminar do Tribunal de Justiça que determina o pagamento da remuneração congelada devido a greve iniciada em 11 de abril deste ano.
O governo agora é que está ameaçado por uma multa de R$ 5 mil por dia caso descumpra a determinação.De acordo com o Correio OnLine, a Procuradoria Geral do Estado informou que vai recorrer.
A decisão da justiça, no entanto, não alivia o sentimento de frustração dos grevistas, surpreendidos com a medida atípica para o Partido dos Trabalhadores (PT), reconhecido pela luta em prol da classe que é a sua identidade. Ao contrário, o governo mantém uma posição, comum a dos patrões, a de oferecer propostas intransigentes.
Em reunião realizada na segunda-feira (16), o secretário da Educação, Osvaldo Barreto, afirmou que não fará qualquer alteração a cláusula do acordo salarial 2010 que impede melhorias salariais pelos próximos quatro anos e a revogação do Decreto 12.583/11 que reduz os gastos públicos no ano de 2011.
Vale lembrar, no entanto, que no caso do governo, a Constituição Federal de 1988 é clara: o patrão é o povo, soberano por lei, a quem o governo tem o dever de garantir o interesse social.
Na prática, no entanto, há uma inversão de poderes. No dia 28 de abril deste ano, a Secretaria Estadual de Educação divulgou a decisão de suspender o pagamento dos salários dos grevistas da Uefs, Uesb, e Uesc já na folha do mês de abril.
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