O ex-comandante geral da Polícia Militar da Bahia da Bahia, coronel Nilton Mascarenhas, teve aposentadoria publicada no diário oficial do dia 22 de junho deste ano, com remuneração de R$ 33.937. Mas uma grande polêmica envolvendo o militar surge agora. Em matéria publicada nesta segunda-feira (11), o A Tarde revela uma série de denúncias contra o coronel, além da insatisfação dos membros de patentes mais baixas.
Com relação ao cumprimento de tempo de serviço, por exemplo, os oficiais são levados à reserva remunerada compulsória aos 65 anos. Já os soldados esperam de seis meses a um ano. Muitas vezes têm o pedido negado com base no Estatuto da PM, informa Marcos Prisco, presidente da Associação dos Praças e Soldados (Aspra): “Para os soldados e sargentos vale a legislação que impossibilita de ir para a reserva quem estiver respondendo a processo criminais, administrativos disciplinares e inquéritos policiais”.
Apesar dos depoimentos de soldados e sargentos, a procuradora do Estado Maria do Carmo Freaza Cervino afirmou ao A Tarde que os PMs que respondem a processo criminal vão, sim, para a reserva em cumprimento ao princípio constitucional de presunção inocência. Mas o presidente da Aspra rebate: “A lei só beneficia os oficiais. Os praças passam 30, 35 anos sem conseguir se aposentar porque respondem às ações”.
Prisco salientou que Mascarenhas, se integrasse o baixo escalão, poderia ter a aposentadoria barrada, já que, segundo ele, responde a processo de abuso de autoridade. Isso porque o diretor jurídico da Aspra, Fábio Brito, e a advogada Marcele Marron movem ação em que acusam o oficial de manipulação de conteúdos privados na internet e violação de sigilo telefônico sem autorização judicial.
Mas Marconi do Nascimento, corregedor da Polícia Militar, afirmou ao
Bocão News que em razão de um processo disciplinar aberto por Mascarenhas contra PMs que estariam desrespeitando a lei, “o pessoal abriu uma representação na qual cita uma série de coisas. Mas foi uma representação junto ao Ministério Público, que até já foi arquivada. Foi arquivada entendendo que o comandante agiu dentro da lei”.
O próprio Mascarenhas confirmou ao
Bocão News o motivo da represália: “Tem um sargento Fábio que fez graves denúncias contra o governador e contra o comandante, que à época era eu. Aí abri um processo, que está na corregedoria”.
Entenda o caso:
“Um PM identificado como Fábio e outra pessoa estavam em site fazendo críticas ao então comandante, coronel Mascarenhas, e ao governador, de modo que, em se tratando de políticas militares, essas atitudes infringem o regulamento da PM. O então comandante, com base em sua obrigação, instaurou processo administrativo disciplinar contra Fábio”, afirmou o corregedor da PM.
Questionado sobre a denúncia de que Mascarenhas teria obtido material de forma ilícita, inclusive com violoção telefônicos, com objetivo de incriminar os desafetos do baixo escalão, Marconi foi enfático: “Não tem como ser assim, pois o processo foi instaurado em cima do comportamento antiregulamentar do acusado. O próprio acusado representou contra o comandante alegando isso, mas o MP pediu arquivamento”.
Apesar da movimentação em torno das polêmicas envolvendo seu nome, Mascarenhas, que não está em Salvador, conversou com a reportagem do
Bocão News. Se mostrou tranqüilo e comentou: “Eu até achei que as perguntas da repórter eram estranhas, maliciosas. Ela falava sobre coisas que eu não conhecia a fonte”.
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