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Publicado em 27/07/2011, às 16h59 Tanara Régis
Até o final deste ano serão viabilizados 15 mil títulos de terras para a regularização fundiária. Essa é uma das respostas do governador Jaques Wagner às reivindicações do movimento Grito da Terra, iniciativa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag/Ba), durante encontro realizado às 14h, desta quarta-feira (27), no prédio da Governadoria (Centro Administrativo da Bahia - CAB).
Para Cláudio Bastos, presidente da Fetag, esse encontro teve resultados bastante satisfatórios, principalmente quanto às promessas de regularização fundiária. "Um dos grandes problemas enfrentados pelos trabalhadores rurais é que a maioria tem a posse da terra mas não tem o título de propriedade, documento que comprova o direito da terra", explica Cláudio.
Conta ainda como saldo positivo para Fetag, a colaboração em 30% do governo do estado na construção das unidades residenciais do programa federal Habitação Rural. O objetivo é que dessa forma, seja viabilizada uma infraestrutura residencial que atenda a realidade do campo.
"As unidades construídas pelo Habitação Rural não podem ser iguais as casas entregues pelo programa de habitação urbana Minha Casa Minha Vida. Por exemplo, para o trabalhador rural do semi-árido é necessário o fornecimento de cisternas. Além disso, as propriedades não podem ser em lotes pequenos por causa da prática agrícola", explica o deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB), que também integra o movimento.
Quanto ao imbróglio da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrário (EBDA), a promessa de revitalização continua de pé. De acordo com Bastos, o governador, no entanto, não deu prazos para andamento das iniciativas. "Ficamos na expectativa de que as mudanças na EBDA não sejam tão tímidas quanto na gestão anterior", fala.
Um das preocupações sobre a EBDA está na aceleração das iniciativas de assistência técnica. "Muitos projetos para auxiliar o trabalhador do campo deixaram de receber verba porque não temos uma consultoria técnica para fundamentá-los de acordo com os critérios do governo", diz o dirigente sindical.
Já na manhã desta quarta-feira, os trabalhadores rurais foram recebidos pelo secretário da Agricultura, Eduardo Sales, e depois percorreram as avenidas do CAB, causando transtornos ao trânsito que ficou bastante congestionado.
A pauta de reinvidicações foi entregue no dia 7 de junho deste ano.
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