Geral
Publicado em 02/11/2018, às 06h06 Divulgação Redação BNews
A Superintendência de Proteção de Defesa do Consumidor – PROCON/BA, Órgão ligado à Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, fiscalizou floriculturas no entorno dos cemitérios da capital, com o objetivo de organizar e educar fornecedores para o comércio durante as celebrações do dia de finados.
Dentre outras, foram fiscalizadas as práticas abusivas, vendas casadas e as informações obrigatórias.
Os fornecedores autuados responderão a processos administrativos e podem ser multados de acordo com as regras estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor.
Os consumidores que encontrarem irregularidades no mercado de consumo, podem apresentar DENÚNCIA através do Aplicativo PROCON BA MOBILE ou E-MAIL: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.