A Polícia Federal com o apoio da Receita Federal realiza a partir desta quinta-feira (15), na cidade de Feira de Santana/BA, a Operação Feira Chinesa. A operação visa combater o contrabando e descaminho de mercadorias importadas naquela cidade.
Estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Feira de Santana/BA, em locais utilizados como depósitos de mercadorias contrabandeadas e que abasteceriam uma conhecida “Feira” da cidade.
A ação conta com cerca de 80 policiais federais da Superintendência da PF na Bahia e 20 auditores da Receita Federal. O nome da operação faz alusão ao país de origem da maioria das mercadorias contrabandeadas.
Os responsáveis pelas mercadorias responderão pelo crime de contrabando/descaminho, capitulado no artigo 334 do Código Penal, com pena de reclusão de um a quatro anos, e de falsificação e violação de direito autoral, tipificado no art. 184, também do Código de Penal, com pena de reclusão, de dois a quatro anos, e multa.
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