Para fazer cumprir as determinações previstas na Lei Municipal de Combate à Poluição Sonora, nº 5.354/98, a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) intensificou as operações em várias regiões de Salvador no final de semana.
De sexta-feira (23) a domingo (25), os agentes do órgão contabilizaram 155 apreensões, 43 autos de infração, 21 notificações e dois embargos de estabelecimentos.
A fiscalização percorreu as seguintes localidades: Lobato, Boa Vista do Lobato, Praia Grande, Periperi, Paripe, Alto da Terezinha, Alto do Cabrito, Dique do Cabrito, Vista Alegre, Fazenda Coutos, Plataforma, Rio Sena, Barra, Boca do Rio, Itapuã, Mussurunga, Praia de Tubarão, Praia do Flamengo, Federação, Tororó, Saúde, São Gonçalo do Retiro, Pituba, Pirajá, São Caetano e Rio Vermelho. Os trabalhos contaram com o apoio de guarnições das polícias civil e militar.
Durante as vistorias realizadas no sábado, na Avenida Afrânio Peixoto, Lobato, os agentes da autarquia verificaram a emissão de 88.1 decibéis pela fonte eletroacústica de um bar. O proprietário do estabelecimento foi autuado e notificado para não desenvolver atividade sonora sem licença. Houve ainda a apreensão da aparelhagem.
Nas aferições desenvolvidas na Rua Direta do Alto da Terezinha, os prepostos da Sucom flagraram um veículo com emissão de 100.9 decibéis. O condutor recebeu multa e teve os equipamentos sonoros do automóvel removidos.
Além de verificar a emissão sonora por veículos e estabelecimentos, os fiscais cobraram o alvará de funcionamento dos pontos comerciais vistoriados. Na Praça de Boa Vista do Lobato, por exemplo, o responsável por um bar não apresentou a licença da atividade. Ele foi penalizado com auto e apreensão pelo uso ilegal de som e também notificado para providenciar o documento do bar, autuado pela irregularidade e teve que fechar o estabelecimento.
Para denunciar a atuação de poluidores sonoros, o cidadão pode ligar para o telefone (71) 2201-6660. O atendimento funciona 24h.
Foto: Sucom
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