Ausência do preço nos produtos, vício de informação e descumprimento do prazo legal de garantia, foram algumas das irregularidades encontradas pelos fiscais do Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, durante “Operação Papelarias”, realizada nesta segunda-feira (26).
Os estabelecimentos vistoriados foram autuados e, por isso, responderão a processo administrativo, sendo assegurados os direitos à ampla defesa e ao contraditório. Foram eles: Saraiva, do Shopping Iguatemi, além da Papel & Cia Digital e da Livraria Cultura, do Salvador Shopping.
Segundo o Superintendente do Procon-BA, a operação, que foi iniciada após denúncias dos consumidores junto ao órgão, tem o objetivo de verificar se os fornecedores estão de acordo com as normas previstas no Código de Defesa do Consumidor.
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