A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou no dia 3 de dezembro do projeto de lei que institui o dia 20 de novembro como Dia Nacional da Capoeira (PL 7536/10). Como já havia sido aprovado pela Comissão de Educação e Cultura e tramita de forma conclusiva, o projeto segue agora para o Senado, a menos que seja apresentado recurso para que haja votação no Plenário.
O relator na CCJ, deputado Luiz de Deus (DEM-BA), defendeu a aprovação da proposta “por tratar-se de esporte de origem histórica de prática nacionalmente conhecida”.
De acordo com o autor da proposta, deputado Márcio Marinho (PRB-BA), “com a intenção e valorizar a capoeira e sendo o dia 20 de novembro o dia da consciência negra, data em que Zumbi dos Palmares, um dos líderes mais importantes da luta pela liberdade e contra o escravismo, perdeu sua vida, cremos ser relevante reafirmar nesta data o seu reconhecimento como patrimônio cultural, instituindo o Dia Nacional da Capoeira”.
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