Foi iniciada nesta segunda-feira (2) a “Operação Rodoviária” pelo Procon-BA, órgão vinculado a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH). A ação tem como objetivo fiscalizar o atendimento e fazer cumprir a legislação que corresponde aos contratos de transporte coletivo rodoviário intermunicipal e interestadual de passageiros.
Durante a operação fiscais verificarão aspectos como direito à informação, condições dos pneus dos ônibus, atendimento prioritário às pessoas portadoras de deficiência e outros.
“A operação deflagrada pelo PROCON-BA tem por escopo salvaguardar o direito à informação dos passageiros, a fim de garantir a regular prestação dos serviços de transporte coletivo rodoviário intermunicipal e interestadual”, ressaltou por meio de nota o Superintendente do PROCON-BA, Ricardo Maurício Freire Soares.
Irregularidades podem ser denunciadas na página do PROCON-BA no Facebook ou através do email: denuncia.procon@sjcdh.ba.gov.br.
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