A Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa) vai aumentar a tarifa de água em 33,3% para os próximos quatro anos (2011 a 2014). A diretoria da Embasa participou, na tarde de segunda-feira (21), da audiência pública promovida pela Comissão de Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Coresab) que discutiu a revisão tarifária extraordinária proposta pela empresa.
Segundo a direção da empresa, o principal objetivo do aumento tarifário é dar condições para que as metas de universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, sejam alcançadas no estado, em conformidade com um dos princípios fundamentais da lei 11.445 de 2007.
Para 60% dos consumidores (tarifa social e intermediária) o reajuste para este ano ficou definido em 8,5%. São beneficiados com tarifa social especificamente consumidores cujas residências recebem o Bolsa Família, e com a tarifa intermediária, famílias com renda entre zero e cinco salários mínimos, que estão fora do programa. Na tarifa normal o aumento deverá ser de 13,8%.
O presidente da Embasa, Abelardo Oliveira informa que para as famílias que gastam mais de 10 mil litros de água por mês a cobrança passa a ser escalonada, de forma a evitar desperdício e indica: “quem gastar mais, vai pagar mais”.
Esclarecimentos – Em nota à imprensa, a Embasa informa que foi realizado um pela Fundação Instituto de Administração (FIA) da Universidade de São Paulo, para viabilizar em 30 anos a universalização dos serviços prestados pela empresa, com investimentos na ordem de R$ 17 bilhões, seria necessário um reajuste tarifário de 66,6%.
“Respeitando o princípio da modicidade tarifária, a Embasa reconhece que o impacto do aumento dessa ordem seria muito grande para a população. Por essa razão, foi apresentada uma proposta que sugere metade desse percentual (33,3%), diluído ao longo de quatro anos (2011 a 2014), o que daria uma parcela de 7,45% a cada ano”, informa a nota. Este percentual é somado ao Índice de Reajuste Tarifário (IRT), metodologia definida pela Coresab, em 2011 esse aumento vai ser de 13,8%.
Correções – Aproveitando a oportunidade da revisão, a Embasa também está propondo uma correção na atual estrutura tarifária, onde as tarifas da categoria “Pública” são superiores às da categoria “Industrial”, sendo esta, por sua vez, no consumo mínimo, superior à da categoria “Comercial”. Com a nova proposta, as tarifas “Comercial” (exceto “Pequenos Comércios” e “Adutoras de Água Bruta”), “Industrial” e “Pública” serão unificadas em todas as faixas de consumo.
Com informações da Embasa e jornal A Tarde