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Publicado em 12/02/2025, às 15h08 Rodrigo Oliveira Braga/BNews Cadastrado por Lucas Pacheco
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) fez uma série de recomendações à Prefeitura de Salvador, órgãos públicos e entidades para a manutenção da ordem pública, da segurança da população, proteção do patrimônio público, preservação do meio ambiente e o respeito aos direitos dos cidadãos durante o pré-carnaval 2025 no Santo Antônio Além do Carmo.
As recomendações foram feitas por conta de queixas de moradores em relação à poluição sonora, acúmulo de lixo e também por causa do risco de desabamento de mais de 10 imóveis antigos.
Entre os pedidos do MP-BA estão que organizadores e patrocinadores dos eventos relacionados aos pré-carnaval cumpram os horários e trajetos previamente definidos, respeitem os limites sonoros previstos em lei, não utilizem carro de som no formato trio elétrico e que promovam o devido tratamento de resíduos sólidos.
Segundo a promotora Cristina Seixas é preciso garantir a convivência harmônica entre o ambiente boêmio, as tradições festivas do bairro e o direito ao sossego dos moradores e comerciantes locais. Por isso, serão fiscalizadas a quantidade de pessoas nos blocos para evitar aglomeração excessiva pelas ruas do bairro.
Cristina Seixas apontou um levantamento da Defesa Civil de Salvador (Codesal) em 2024.
"A Codesal identificou no bairro do Santo Antônio Além do Carmo e adjacências 13 imóveis tombados com risco de desabamento e/ou deteriorados, os quais, inexoravelmente, podem ter suas estruturas abaladas, caso haja a circulação excessiva de foliões, de trios elétricos ou equipamentos que produzam excesso de emissão de decibéis", diz um trecho do documento.
O documento, elaborado após reuniões e deliberações com órgão públicos, moradores, comerciantes e representantes de blocos tradicionais do Santo Antônio, foi encaminhado ao prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), ao secretário Municipal de Cultura e Turismo, ao diretor do Distrito Cultural do Centro Histórico, comandante do 18º Batalhão de Polícia Militar, representante da Associação de Blocos do Santo Antônio, presidente da Associação Bares e Restaurantes do Santo Antônio e Carmo-ABR e ao presidente do Conselho Municipal do Carnaval e Outras Festas Populares (Comcar).
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