Justiça autoriza transfusão de sangue em bebê após pais recusarem procedimento por motivos religiosos

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) autorizou a transfusão de sangue em um bebê após os pais, que são Testemunhas de Jeová, a recusarem por motivos religiosos.

O bebê de três meses tem síndrome de Down, uma cardiopatia congênita e está internado com dengue grave e sepse.

As Testemunhas de Jeová se baseiam em interpretações de passagens bíblicas que consideram o sangue sagrado e, por isso, não aceitam transfusões de sangue.

O hospital informou à Justiça que era necessário monitoramento constante e uma possível realização de transfusão sanguínea para prevenir descompensação cardiovascular grave, intubação e risco iminente de morte.

Na decisão, o juiz destacou que negar a transfusão à criança pode causar a morte ou lesão grave permanente, o que implicaria "na restrição máxima e irreversível ao direito à vida da criança".

Com a decisão, a equipe médica está autorizada a fazer, sempre que necessário, transfusão sanguínea e procedimentos considerados imprescindíveis para a preservação da vida e da saúde da criança durante o período de internação.

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