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Ministério do Trabalho toma atitude que pode prejudicar remuneração dos que trabalham domingo e feriado; veja

A portaria estabelece que será necessária uma convenção coletiva entre as empresas e os sindicatos dos funcionários que trabalham domingo e feriado  |  Marcos Oliveira/ Agência Senado

Publicado em 19/07/2024, às 23h15   Marcos Oliveira/ Agência Senado   Cadastrada por Letícia Rastelly

Uma portaria que trata do funcionamento empresarial aos domingos e aos feriados foi criada pelo Ministério do Trabalho e tem previsão para entrar em vigor a partir de 1º de agosto. Nela, está estabelecido que será necessária uma convenção coletiva entre as empresas e os sindicatos.

Acontece que apesar do repouso semanal ser assegurado aos trabalhadores, houve uma flexibilização dessa norma, de modo que o MT teve que intervir para equilibrar as demandas do mercado e também o bem-estar dos colaboradores.

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Apesar do cuidado com a vida dos trabalhadores, é importante salientar que, a depender da negociação feita por sindicato e empresários, isso pode afetar a renda daqueles que usufruem do trabalho em domingos e feriados para aumentar a sua renda.

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