República Tcheca criminaliza propaganda comunista e equipara à nazista

A República Tcheca aprovou uma nova lei que equipara o comunismo ao nazismo e criminaliza a promoção de ambas as ideologias no país. A medida foi sancionada pelo presidente tcheco Petr Pavel nesta quinta-feira (18), após ser aprovada pelo Parlamento.

A emenda altera o Código Penal e estabelece que será crime “criar, apoiar ou promover” movimentos comunistas, nazistas ou qualquer ideologia que tenha como objetivo suprimir direitos humanos, fomentar o ódio étnico, de classe ou religioso. A pena prevista varia de um a cinco anos de prisão.

Segundo os legisladores, o objetivo da mudança é corrigir uma “distorção histórica” no tratamento jurídico das ideologias totalitárias. Até então, o nazismo era criminalizado, mas o comunismo não recebia o mesmo peso legal. Instituições como o Instituto para o Estudo dos Regimes Totalitários pressionavam por essa equiparação há anos.

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