Em vistoria realizada nesta quinta-feira (28) na sala de arte da Ufba, os fiscais da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) encontraram desconformidades referentes às normas de segurança: saída de emergência obstruída por diversos materiais, porta de emergência inadequada e com grades, e ausência de sinalização indicando a rota de fuga na sala da plateia.
Os agentes notificaram a instituição para desobstruir a saída de emergência, instalar a iluminação de balizamento apontando a saída, identificar com placas os extintores e instalá-los numa altura de 1,60m no prazo de 72 horas. A Ufba ainda terá 30 dias para instalar uma porta corta fogo com barra antipânico.
No dia 25 de novembro, os cinemas localizados no Shopping Passeo e Center Lapa também foram fiscalizados. O Passeo foi notificado para em 48h sinalizar os extintores de incêndio, instalar os equipamentos na sala da plateia e no mezanino, além de remover materiais da sala de exibição. No Center Lapa, o responsável foi notificado para instalar extintores de pó químico nas salas de exibição, recarregar os extintores vencidos e sinalizar todo o local indicando as saídas de emergências.
O descumprimento das determinações emitidas pela Sucom implicará na interdição dos estabelecimentos. A fiscalização ocorrerá semanalmente até que todas as salas de exibição de filme em Salvador passem por nova vistoria.
O Decreto 23.252/2012 determina que as edificações e estabelecimentos cumpram as normas de segurança com o objetivo de minimizar as probabilidades de propagação de fumaça e do fogo; preservar a vida das pessoas e do patrimônio; garantir as condições de desocupação das edificações em situações de emergência, evitar situações de pânico e assegurar as ações de socorro.
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