Meio Ambiente
Publicado em 01/10/2020, às 16h49 José Cruz/Agência Brasil Redação BNews
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, explique a decisão que retirou proteção de manguezais e restingas em até 48 horas. A ministra é a relatora de uma ação do PT que questiona a decisão do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
A deliberação do Conselho , na última segunda-feira (28), está suspensa por uma determinação da Justiça Federal do Rio de Janeiro.
"Diante da urgência qualificadora da tutela provisória requerida e da relevância do problema jurídico-constitucional posto, requisitem-se informações prévias ao Ministro de Estado do Meio Ambiente , a serem prestadas no prazo de 48 horas. Dê-se ainda vista ao Advogado-Geral da União e ao Procurador-Geral da República, no mesmo prazo", ordenou Rosa.