Meio Ambiente
Publicado em 19/03/2021, às 16h13 Divulgação/Polícia Federal Redação BNews
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) anunciou que irá bloquear, a partir de segunda-feira (22), a comercialização de qualquer produto florestal de origem nativa do Mato Grosso e do Pará, os maiores fornecedores dessa matéria-prima do país. O setor empresarial prevê que a construção civil do Sudeste e do Sul será mais impactado.
O motivo da punição, segundo a Folha de São Paulo, é a falta de integração dos sistemas estaduais ao Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), o que dificulta a fiscalização por parte dos órgãos federais.
Os dois estados serão bloqueados do sistema de emissão do Documento de Origem Florestal (DOF). A madeira será passível de apreensão e multa caso os fiscais encontrem o produto em trânsito.
A integração está prevista pelo Código Florestal, aprovado em 2012, e deveria ter sido concluída em maio de 2018. Em dezembro, o Ministério do Meio Ambiente estabeleceu um limite de 90 dias para adequação, prazo que acaba nesta sexta-feira (19).
“Os estados têm essa obrigação desde 2018. O governo federal concedeu 90 dias, mas eles não cumpriram”, afirmou o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.