Especial incêndios e queimadas: Senado avalia projeto com punições "pesadas" para crimes ambientais; saiba mais

Com os mais recentes casos de queimadas florestais nos mais diversos biomas do Brasil, um novo projeto de lei em tramitação no Senado propõe punições mais severas por crimes ambientais.

A proposta é analisada pela Comissão de Meia Ambiente (CMA) e deverá ser enviada para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a decisão final, que prevê penas de reclusão que variam de 4 a 12 anos para quem causar destruição significativa de ecossistemas, especialmentem em caso de uso de fogo.

Além disso, o projeto de Lei 3.664/2024 modifica o artigo 54 da legislação, ampliando as sanções para crimes de poluição que resultem em "desastre ecológico", englobando assim a descaracterização de ecossistemas naturais e dificuldade de recuperação.

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O texto também propõe um aumento de até 50% nas penas caso o crime seja motivado por razões políticas, pagamento ou recompensa, ou por outros motivos, como vingança ou interesse financeiro.

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) defende que a proposta é uma resposta ao número de crimes ambientais no Brasil, citando os incêndios devastadores no Pantanal, Cerrado e Amazônia, bem como a poluição nas praias do Nordeste.

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