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Publicado em 10/03/2021, às 19h51 Pixabay Redação BNews
Em uma reunião na Organização Mundial do Comércio (OMC) nesta quarta-feira (10) em Genebra, o Brasil se manifestou novamente contra a suspensão dos dispositivos de propriedade intelectual sobre patentes de medicamentos, vacinas e outros produtos ligados ao combate à pandemia de coronavírus. A proposta apresentada pela Índia e África do Sul em outubro do ano passado tem o objetivo de conseguir a suspensão de patentes para permitir a produção de itens “genéricos” que ajudem sobretudo os países em desenvolvimento a conter o avanço da pandemia.
O representante do Brasil se mantém contra a iniciativa desde o início e se posicionou explicitamente contra a proposta, o que não fazia desde outubro.
Segundo o jornal O Globo, a posição brasileira chama a atenção de observadores que acompanham o assunto em Genebra. O país foi, pela segunda vez, a única nação em desenvolvimento a rejeitar a proposta, acompanhando os países desenvolvidos.
A reunião terminou em impasse, após três horas de discussão. Ficou definido que as delegações voltarão a discutir o assunto em encontros bilaterais informais antes da próxima negociação no Conselho Trips, responsável pelo monitoramento da implementação do Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio, marcada para os dias 8 e 9 de junho.
O argumento brasileiro é que o acordo Trips já prevê a possibilidade do chamado "licenciamento compulsório" — equivalente à suspensão de patentes, mas que pode ser feito por cada país individualmente, de remédios em emergência sanitárias.
Ainda de acordo com o jornal, mesmo dependente da importação de imunizantes da Índia, o governo brasileiro considera a proposta do país asiático uma "mera sinalização política".