Coreia do Sul: Corte rejeita impeachment de primeiro-ministro; sabia o que acontece

A Corte Constitucional da Coreia do Sul decidiu, por 5 votos a 1, rejeitar o impeachment do primeiro-ministro Han Duck-soo, afastado do cargo em dezembro devido a um polêmico episódio envolvendo a declaração de lei marcial pelo presidente suspenso, Yoon Suk-yeol. Com a decisão, Han reassumiu o cargo de premiê e retornou à presidência interina do país.

O impeachment de Han havia sido aprovado no Parlamento, com acusações de sua participação na insurreição liderada por Yoon, após o decreto de lei marcial, que foi posteriormente revogado seis horas após a sua implementação. Além disso, ele foi pressionado politicamente pela recusa em nomear três juízes para preencher vagas na Corte Constitucional, o que prejudicou sua posição antes da decisão sobre o afastamento de Yoon.

A decisão da Corte foi um alívio para Han, já que a remoção do presidente exige o apoio de seis dos nove juízes da Corte. Naquele momento, o tribunal contava apenas com seis juízes, o que significava que a destituição de Han poderia ser revertida com um único voto dissidente, o que ocorreu no julgamento de Yoon.

Por outro lado, o presidente suspenso, Yoon Suk-yeol, foi liberado da prisão no início deste mês, após a Justiça sul-coreana suspender o mandado de prisão por questões processuais. A promotoria não recorreu da decisão.

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