Vice-presidente renuncia após não conseguir comprovar conclusão do ensino médio

O vice-presidente da Indonésia, Gibran Rakabuming Raka, apresentou formalmente sua renúncia ao cargo nesta quinta-feira (12), em Jacarta, após semanas de crescente pressão política e judicial em torno da validade de seus certificados de conclusão do ensino médio. A carta foi entregue diretamente à cúpula da Assembleia Consultiva do Povo (MPR), tornando Gibran o primeiro vice-presidente eleito por voto direto na história do país a deixar o cargo antes do fim do mandato de cinco anos.

A decisão ocorreu em meio à articulação de mais de 120 parlamentares da Câmara dos Representantes (DPR) para abrir um processo de impeachment contra o vice-presidente. A controvérsia ganhou força após decisões da Suprema Corte e da Corte Constitucional que apontaram a ausência de comprovação legal da escolaridade concluída no exterior no momento do registro da candidatura, em 2024.

O presidente da MPR, Ahmad Muzani, confirmou o recebimento do documento no complexo parlamentar de Senayan. Antes da formalização no Legislativo, Gibran havia comunicado sua intenção de deixar o governo ao presidente Prabowo Subianto, no início da semana, e entregado uma cópia do pedido na quarta-feira (11). Em pronunciamento oficial, Prabowo declarou ter aceitado a renúncia "com o coração pesado" e elogiou a decisão de Gibran como uma medida para preservar a estabilidade institucional do país.

Filho mais velho do ex-presidente Joko Widodo (Jokowi), Gibran, de 39 anos, afirmou que optou pelo afastamento para evitar o prolongamento dos impasses jurídicos e impedir novos atritos na administração pública. Com a entrega oficial da carta, a sessão plenária que discutiria o pedido de afastamento por vias legislativas foi suspensa pelo Congresso.

Com a vacância do cargo, a legislação indonésia não prevê a realização de uma nova eleição popular, mas estabelece um procedimento próprio para a escolha do sucessor. De acordo com a Constituição de 1945 da Indonésia, cabe ao presidente Prabowo Subianto indicar dois nomes para preencher a vaga. Após o envio das indicações, a Assembleia Consultiva do Povo terá até 60 dias para convocar uma sessão plenária e eleger o novo vice-presidente por meio de votação parlamentar indireta.

O escolhido pelos parlamentares assumirá o cargo para cumprir o restante do mandato, previsto para terminar em 2029.

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