Ceará preparação comprovações sobre territórios do litígio com o Piauí

Novos estudos sobre o território em litígio com o Piauí serão apresentados, nesta terça-feira (11), pelo Ceará. De modo geral, as análises abordam aspectos referentes às questões ambiental, hidrográfica, econômica e sociocultural da população que reside na área em disputa. As informações são do portal g1.

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Esses estudos apoiados pelas pesquisas da Defensoria Pública do Ceará (DPCE) justificam que o Ceará tem domínio sobre a região. Dentro das novas pesquisas, a área disputada engloba ecossistemas únicos e recursos naturais significativos, como áreas de preservação permanente e unidades de conservação ambientais cearenses.

Tanto a Defensoria Pública quanto o Grupo Técnico de Trabalho do governo estadual realizaram os estudos após audiências públicas geradas para escuta da população e apresentação de diversos estudos científicos. Aspectos históricos, sociais e territoriais foram abordados com a inclusão da questão do litígio entre os dois estados.

“Os novos estudos comprovam, irrefutavelmente, a dominialidade cearense e a inquestionável atuação e interação do Ceará com a população e com os municípios da região de litígio. Essa presença se dá nas mais diversas áreas, com destaque para o trabalho de defesa dos direitos do povo cearense acerca da integridade do território e do desenvolvimento sustentável local”, mencionou o procurador-geral do Estado, Rafael Machado Moraes, ainda conforme a publicação. 

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