Polícia
Publicado em 21/10/2020, às 19h30 Reprodução Yasmin Garrido
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) solicitou à juíza Gelzi Maria Almeida Souza, do 1º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Salvador, a prisão domiciliar do idoso de 82 anos acusado de matar a esposa em um condomínio de luxo em Alphaville, na capital baiana.
Em parecer enviado à Justiça, que o BNews teve acesso na íntegra, o órgão estadual também se manifestou contra a internação do acusado no Hospital de Custódia e Tratamento, que aconteceu nesta terça-feira (20), de acordo com informações do Delegado de Polícia Coordenador da Polinter, Ivo Carvalho Tourinho, também acostada aos autos do flagrante.
“Insta esclarecer que os fatos, apesar de tidos como inicialmente esclarecidos, ainda se mostram pouco claros, uma vez que, o apontado autor, que inicialmente não possuía motivos para matar a sua esposa, alega que acordou sujo de sangue com a faca próxima a ele”, escreveu a promotora Isabel Adelaide de Andrade Moura.
O Ministério Público, sob o argumento de preservação da ordem pública, requereu a prisão preventiva do idoso, ressaltando, no entanto, que, por se tratar de pessoa pertencente à zona de risco de infecção da Covid-19, faz-se necessário que seja garantida a modalidade de prisão domiciliar ao acusado.
“Nesta mesma oportunidade, verificamos que foi a ele aplicada medida de internação provisória, sem concessa vênia lastro mínimo,ou melhor, sem qualquer lastro técnico , cabendo neste momento, na condição de custos legis, requerer a instauração do Incidente de Insanidade mental”, continuou o MP-BA.
O órgão ministerial também solicitou que seja realizada perícia na arma branca apreendida na cena do crime, que, segundo auto de prisão em flagrante, estava suja de sangue, “para a coleta de material genético, para o que, deverá ser ele [o acusado] intimado, uma vez que não pode ser coagido a fazer prova contra si”.
Um dia antes do parecer do MP-BA, o advogado do idoso protocolou petição, acessada na íntegra pelo BNews, solicitando o relaxamento da prisão em flagrante ou o encaminhamento do acusado à prisão domiciliar, em razão dos riscos de infecção causados pela pandemia da Covid-19.
“O custodiado jamais teve participação em qualquer tipo de delito, visto que é primário, consoante folha corrida; possui bons antecedentes, sempre foi pessoa honesta e voltada para o trabalho; aposentado; possui residência fixa e domicílio definido; não havendo assim, motivos para a manutenção da Prisão Preventiva, porquanto o custodiado possui os requisitos legais para responder o processo em liberdade”, escreveu o advogado.
A juíza proferiu despacho, nesta quarta-feira (21), intimando a defesa do acusado para, em cinco dias, “regularizar a representação processual, juntando o instrumento de mandato [procuração], e ainda, manifestar-se sobre os requerimentos formulados pelo Ministério Público”.