Fiscais do Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, iniciaram nesta terça-feira (16), a “Operação Praia do Forte”. Ao longo desta semana, serão vistoriadas estabelecimentos comerciais que funcionam na região. A previsão é de que, pelo menos, 30 estabelecimentos sejam fiscalizados.
Segundo do Superintendente do órgão, Ricardo Maurício Freire Soares, a intenção é descentralizar as ações de fiscalização do Procon, para evitar que consumidores do Litoral Norte sejam vítimas de infrações de fornecedores de produtos e serviços.
Durante a ação, os fiscais vão apurar se os estabelecimentos possuem exemplar do Código de Defesa do Consumidor, se expõem os preços em local visível, se há preços diferenciados para pagamento à vista e se os produtos estão próprios ao consumo.
Classificação Indicativa: Livre