Cinco pessoas são presas no Brasil e três na Argentina após operação contra pirataria

O Ministério da Justiça e Segurança Pública realizou uma operação contra a pirataria e tirou do ar 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegal, nesta quinta-feira (19). Na ação, oito pessoas foram presas, sendo cinco no Brasil e outras três na Argentina. 

No Brasil, quatro suspeitos foram detidos em flagrante, enquanto apenas um tinha mandado de prisão preventiva. O Ministério informou que foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão. As informações são do site do G1.

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A ação foi coordenada pelo Laboratório de Operações Cibernéticas da Secretaria Nacional de Segurança Pública, vinculada ao ministério, e faz parte da sétima fase da ‘Operação 404’, que faz referência ao ‘erro 404’, que na internet é associada a uma página não encontrada. A operação tem buscado remover sites, conteúdos (áudio, vídeo e jogos, por exemplo), servidores e mecanismos de buscas, páginas e perfis de redes sociais. 

De acordo com o governo, essa é uma mobilização internacional contra infrações a direitos autorais e os investigados são "suspeitos de distribuir conteúdo pirata em sites e plataformas digitais, prática que causa prejuízos significativos à economia e à indústria criativa, além de ferir os direitos de autores e artistas".

O Ministério da Justiça pontua que a pirataria tem perdas significativas para o setor cultural e criativo, mas reforça que os prejuízos vão além do impacto econômico. Em operação realizada anteriormente, os policiais encontraram vírus e malwares nos sites, deixando os computadores dos usuários vulneráveis a roubo de dados e outros tipos de ataques.

Nove estados cumpriram mandados policiais. Foram: Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. Os Ministérios Públicos de São Paulo e de Santa Catarina também participaram da ação.

Órgãos de cinco países  (Argentina, Reino Unido, Estados Unidos, Peru e Paraguai) tiveram envolvimento com a operação, além de dois continentes (América Latina e União Europeia); e de entidades de defesa dos direitos artísticos e autorais nacionais e internacionais.

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