Denúncia aponta falsidade ideológica em eleições de sindicato ligado à diretoria da Fecomercio-BA

Um inquérito policial foi instaurado na 16ª Delegacia Territorial (DT/Pituba) com o objetivo de apurar possíveis crimes de falsidade ideológica e uso de documento falso no âmbito das eleições do Sindicato do Comércio Atacadista de Tecidos, Vestuários e Armarinhos de Salvador (SINDTAV) que ocorreu em dezembro de 2021.

A denúncia de possíveis irregularidades foi feita por um funcionário aposentado da Fecomercio - BA, a qual o sindicato tem relação direta, que atuou no órgão por 38 anos.

De acordo com o denunciante, duas empresas que constavam na ata das eleições, só passaram a existir perante a Receita Federal em 2022 e 2023.

O denunciante diz ainda a ata da eleição do SINDTAV só foi registrada em abril deste ano, mais de três anos após o pleito ter acontecido. No documento ao qual o BNews teve acesso aponta que o atual presidente do sindicato José Loyola de Andrade Neto é um dos diretores da Fecomercio-BA.

"Assim, há fortes indícios da prática de dois delitos distintos e autônomos: de um lado, a falsidade ideológica, que teria sido consumada no momento em que foram inseridas informações inverídicas na referida Ata; de outro, o uso de documento falso, verificado quando este passou a ser empregado como se legítimo fosse, seja perante o Cartório do 1ª Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Salvador/ BA, seja perante a Fecomércio-BA e demais entidades ou instâncias", diz um trecho do documento.

"Os fatos ora noticiados também apontam para a suposta existência de uma associação criminosa, nos termos do art. 288 do CP. Isso porque a fraude não se apresenta como ato isolado de uma única pessoa, mas como resultado de um aparente conluio entre diversos agentes, a saber: dirigentes que assinaram a Ata, representantes de empresas inexistentes na época, além de funcionárias diretamente vinculadas à atual gestão da Fecomércio-BA que compuseram a mesa eleitoral", acrescentou o denunciante.

Em nota enviada ao Bnews a Polícia Civil informou que diligências e oitivas estão sendo conduzidas com o objetivo de esclarecer os fatos.

Clique aqui e se inscreva no canal do BNews no YouTube!

O SINDTAV emitiu nota sobre o tema afirmando que considera "absurdas, completamente infundadas e totalmente dissociadas da realidade dos fatos." A nota diz ainda que o presidente acompanha os trâmites de forma tranquila e que irá se manifestas nos autos. 

Confira a nota na íntegra:

Fui surpreendido pelas alegações recentemente divulgadas, as quais considero absurdas, completamente infundadas e totalmente dissociadas da realidade dos fatos.

Acompanho com tranquilidade a instauração do inquérito e manifestarei oportunamente, nos autos, todos os esclarecimentos necessários, confiando plenamente na apuração técnica e imparcial das autoridades competentes.

Trata-se, lamentavelmente, de mais um episódio que evidencia um claro movimento de perseguição no âmbito sindical, prática que rejeito veementemente e que não condiz com a trajetória de integridade e dedicação que sempre mantive no sistema sindical do comércio.

Permaneço sereno, à disposição das autoridades e convicto de que a verdade prevalecerá.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomercio - BA) também se manifestou sobre a situação em nota enviada ao Bnews.

A nota pontua que os fatos do inquérito são referentes à gestão anterior já que as eleições aconteceram em 2021. Ressalta ainda que o Sindtav não participou das reuniões do Conselho de Representantes que aconteceram em 2022, 2023 e 2024.

Confira o comunicado na íntegra:

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia, diante das informações divulgadas sobre o processo eleitoral do Sindtav - Sindicato do Comércio Atacadista de Tecidos, Vestuários e Armarinhos de Salvador, nesta quarta-feira [26/11/25], vem a público esclarecer o que se segue:

Os fatos narrados remontam integralmente ao período da gestão anterior (2018/2022) da Fecomércio BA, uma vez que se referem aos pleitos eleitorais de suas entidades filiadas, os quais foram realizados no ano de 2021, visando eleger diretores sindicais para o quadriênio 2022/2026.

Historicamente, a Fecomércio BA sempre cedeu espaços institucionais e pessoal para apoio na realização de eleições das entidades sindicais filiadas, especialmente para aqueles que têm sede no mesmo endereço da sede da Fecomércio BA. Cada sindicato é responsável pela organização de seu processo eleitoral, observando sua autonomia e seus estatutos.

No caso específico do Sindtav, a entidade somente recuperou sua regularidade perante a Federação após apresentar toda a documentação devidamente registrada em cartório, bem como sanar eventuais irregularidades que impediam sua participação plena no sistema sindical. Ressalta-se, inclusive, que as atas apresentadas pelo Sindtav foram registradas em cartório, razão pela qual presumem-se verdadeiras e válidas, convindo assinalar que o edital referente a tal eleição foi devidamente publicado em jornal de grande circulação e em mural no dia 27 de setembro de 2021.

Por essa razão, e em caráter exemplificativo, o Sindtav não participou de deliberações anteriores, inclusive das Reuniões do Conselho de Representantes da Fecomércio BA, órgão máximo da Federação, realizadas nos anos de 2022, 2023 e 2024, porque, até aquele momento, não havia apresentado documentação comprobatória de seu processo eleitoral, como reconhecido na própria nota veiculada para imprensa.

Quanto às colaboradoras mencionadas, registra-se que, como dito anteriormente, era comum, até a gestão anterior, que funcionários da Federação fossem solicitados a apoiar procedimentos relativos à realização de pleitos de entidades sindicais filiadas - sobretudo quando estes aconteciam nas dependências da Federação -, razão pela qual também compuseram a mesa eleitoral de outros sindicatos filiados no mesmo período, sem que isso desabone a conduta de nenhuma delas.

Importante, ainda, esclarecer, que o fato de o Sr. José Loyola de Andrade Neto integrar a Diretoria da Fecomércio BA no quadriênio 2022/2026 em nada tem a ver com a eleição do Sindtav.

Isso porque não é requisito para compor a Diretoria da Federação ser presidente de sindicato filiado, bastando que o candidato atenda aos requisitos formais previstos no Estatuto da Fecomércio BA, o que foi rigorosamente observado à época de sua eleição como Diretor da entidade.

A Fecomércio BA manifesta total respeito às autoridades competentes e apoia toda e qualquer investigação que contribua para o esclarecimento integral dos fatos, reafirmando seu compromisso com a legalidade, a transparência e a ética na condução de suas atividades.

Por fim, reitera-se que a Federação é composta por 36 entidades sindicais e desempenha papel fundamental no desenvolvimento social e econômico do Estado da Bahia, administrando regionalmente o Sesc e o Senac, instituições reconhecidas nacionalmente pela excelência na promoção social, educacional e profissional.

Classificação Indicativa: Livre