Juiz dá 'voto de confiança' a homem preso com quase 2 mil porções de drogas e delegado questiona decisão

Um homem identificado como Hugo Pereira dos Santos, preso em flagrante em São Paulo com quase duas mil porções de entorpecentes, foi posto em liberdade provisória pela Justiça durante audiência de custódia. O juízo concedeu ao autuado um "voto de confiança" para que ele responda ao processo em liberdade, medida que provocou forte desabafo e críticas públicas por parte da autoridade policial responsável pelo inquérito.

O flagrante ocorreu em uma praça pública da capital. O suspeito transportava o material em uma mochila e foi surpreendido no momento exato em que realizava uma transação com um usuário, que também acabou conduzido ao distrito policial.

Apreensão de 1,6 mil pinos de crack e 10 horas de flagrante

O volume de drogas apreendido mobilizou os agentes em um procedimento que durou quase 10 horas na delegacia no dia 30 de setembro deste ano. No total, a polícia contabilizou e apreendeu porções de maconha de diferentes qualidades, cocaína, a droga sintética K9 e 1.669 pinos de crack, além de dinheiro em espécie e aparelhos celulares.

Ao ser interrogado, o suspeito confessou a traficância, admitindo que atuava na guarda e distribuição do material ilícito. Diante da expressiva quantidade e da confissão, a Polícia Civil formalizou a representação pela prisão preventiva para a garantia da ordem pública e interrupção imediata da atividade criminosa.

O "voto de confiança" na custódia

Apesar do pedido da autoridade policial e da gravidade da apreensão, o juiz responsável pelo plantão de custódia, Tobias Guimarães Ferreira, negou a conversão do flagrante em preventiva e determinou a soltura do suspeito no dia 1º de outubro.

Na ata da decisão, o magistrado considerou a primariedade do acusado e justificou a liberdade provisória com a fixação de medidas cautelares alternativas à prisão:

"De toda forma, trata-se de voto de confiança conferido pelo Poder Judiciário, esperando que, com a oportunidade conferida de responder ao processo em liberdade, sejam cumpridas as cautelares impostas, com a manutenção da vinculação ao processo...", registrou o juiz.

Entre as cautelares fixadas para que o acusado continue solto estão a obrigação de manter o endereço residencial atualizado perante a vara judicial e a determinação formal de se afastar da prática de novas condutas criminosas.

Delegado desabafa: "Que voto de confiança é esse?"

A decisão causou profunda indignação na equipe responsável pelo flagrante. Em vídeo publicado em suas redes sociais pessoais, o delegado de polícia Leandro Nogueira Carvalho ressaltou que não falava institucionalmente, mas expressou revolta com a soltura imediata após todo o risco enfrentado pelas forças de segurança:

"Não se trata de uma pequena apreensão, é uma apreensão gigante. E para tanto, para que ele não seja preso preventivamente, o Judiciário disse que ele deveria cumprir algumas coisas, quais seriam? Se afastar do crime e manter o endereço atualizado, por incrível que pareça. Quem é que consegue ver se esse cara se afastou do crime? O momento certo de afastar da sociedade pelo que ele fez é a prisão preventiva, é o afastamento cautelar. É inacreditável", desabafou o delegado.

O policial, que já atuou no policiamento de rua, relembrou os perigos enfrentados pela tropa em incursões em áreas dominadas pelo crime e questionou os critérios da benevolência judicial:

"Será que vale a pena arriscar sua integridade física, arriscar o seu emprego muitas das vezes para que não seja dada essa resposta, um voto de confiança? Voto de confiança esse que muitas das vezes não é dado ao policial. Quando em depoimento ele diz o que aconteceu e todo mundo duvida (...). Então que voto de confiança é esse? A quem se deve dar o voto de confiança? À sociedade, ao policial ou ao indivíduo que é pego com 2 mil porções?", questionou.

Ao final, Carvalho chamou a atenção para o vínculo do volume apreendido com o crime organizado em São Paulo:

"A pergunta que fica é: a quem interessa a benevolência com indivíduos que praticam esse tipo de crime? Sobretudo por estarmos aqui num estado da federação que tem a maior organização criminosa do país, quiçá da América Latina, que se sabe que para que o indivíduo consiga traficar uma quantidade dessa de drogas, ele tem que ter minimamente ali uma autorização ou fazer parte da organização."

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