Extinção do Fundurbs vira pomo da discórdia entre oposição e governo

O projeto de lei que visa alterar o cálculo da outorga onerosa promete ser motivo de grandes embates entre governistas e oposicionistas na Câmara de Salvador.

Durante audiência pública na manha desta quinta-feira (19), que aconteceu com a participação do presidente da Ademi, Luciano Muricy, e o subsecretário de Urbanismo, Sérgio Guanabara, a vereadora Aladilce Souza (PCdoB), pediu que o projeto fosse devolvido ao Executivo para que fosse feita alteração em seu conteúdo.

Segundo ela, pelo projeto, o prefeito ACM Neto (DEM) mexe em três estruturas: a outorga, as transcons e extingue o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Fundurbs).

A proposta de extinção do Fundurbs modifica a lei do PDDU vigente. Para Aladilce, Neto deveria mandar projeto específico para tratar da outorga onerosa. A comunista ressalta que com a extinção do Fundo, o dinheiro a ser arrecadado com a outorga teria desvio de finalidade. 

Publicada no dia 19 de março de 2015, às 14h

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