Com polêmica e sob protestos de parte dos deputados, a Câmara aprovou no início da madrugada desta quinta-feira (2), uma emenda aglutinativa que reduz a maioridade penal de 18 anos para 16 anos, no caso de crimes hediondos (estupro, sequestro, latrocínio, homicídio qualificado e outros), homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.
A mudança feita no texto, de um dia para o outro, retira da redução os crimes de tráfico e roubo qualificado. Com isso, 323 parlamentares votaram a favor da proposta e 155 parlamentares votaram contra. Além disso, houve quatro obstruções e duas abstenções. Entre os deputados baianos, 22 votaram a favor da redução e 16 foram contra.
O assunto já tinha sido analisado e rejeitado pelos parlamentares no dia anterior, mas voltou à pauta por conta de uma manobra do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que conseguiu, com a ajuda da oposição, fazer algumas mudanças no texto. Deputados acusam o peemedebista de golpe.
Parlamentar - Voto
DEM
Claudio Cajado - Sim
Elmar Nascimento - Sim
José Carlos Aleluia - Sim
Paulo Azi - Sim
PCdoB
Alice Portugal - Não
Daniel Almeida - Não
Davidson Magalhães - Não
PDT
Félix Mendonça Júnior - Não
PMDB
Lucio Vieira Lima - Sim
PP
Cacá Leão - Sim
Mário Negromonte Jr. - Sim
Roberto Britto - Sim
Ronaldo Carletto - Sim
PR
João Carlos Bacelar -
José Rocha - Sim
PRB
Márcio Marinho - Sim
Tia Eron - Sim
PSB
Bebeto - Não
PSC
Erivelton Santana - Sim
Irmão Lazaro - Sim
PSD
Fernando Torres - Não
José Carlos Araújo - Sim
José Nunes – Sim
Paulo Magalhães - Não
Sérgio Brito - Sim
PSDB
Antonio Imbassahy - Sim
João Gualberto - Sim
Jutahy Junior - Sim
PT
Afonso Florence - Não
Caetano - Não
Jorge Solla - Não
Moema Gramacho - Não
Valmir Assunção - Não
Waldenor Pereira - Não
PTB
Antonio Brito - Não
Benito Gama - Sim
PTC
Uldurico Junior - Não
PTN
Bacelar BA - Não
Solidariede
Arthur Oliveira Maia - Sim
Publicada no dia 2, às 6h15
Classificação Indicativa: Livre