Previsto somente para essa quinta-feira (10), o anúncio do novo relator do processo por quebra de decoro parlamentar contra Eduardo Cunha (PMDB) foi feito ainda nesta quarta pelo presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA). Os trabalhos serão conduzidos pelo deputado Marcos Rogério (PDT-RO), que substitui o deputado federal Fausto Pinato (PRB-SP).
Marcos Rogério acabou votando ao lado de deputados aliados ao presidente da Câmara para adiar a votação do parecer de Pinato no Conselho de Ética. Ele justificou seu voto sustentando que a insistência em votar o relatório, com a suspeição de Pinato, poderia anular o processo. O deputado disse que seu voto é para que a investigação contra Cunha seja aberta, como já adiantou na discussão no colegiado.
Ele disse que irá modificar o relatório já que não concorda com a tese de que é possível antecipar na admissibilidade juízo de mérito.
“Sou da tese de que na admissibilidade, só se discute aspectos de admissibilidade, não se antecipa mérito”, disse o deputado antes de ser escolhido para a função.
Indagado sobre a tese defendida por aliados de Cunha de apresentar um relatório nessa etapa preliminar — em que, na admissibilidade, se estipule uma pena alternativa mais branda que a cassação, que pode variar entre censura verbal, escrita ou suspensão do mandato — Marcos Rogério respondeu que já até foi autor de parecer neste sentido no passado, mas não vê possibilidade no caso de Cunha.
“É possível você fazer a admissibilidade com resolução de mérito, mas cada caso é um caso. Depende da complexidade, da manifestação da defesa. O maior prejuízo numa situação dessa é cercear a ampla defesa. Não vejo este caso (Cunha) dentro da linha de resolução de mérito preliminar”, disse o deputado pedetista.
Informações de O Globo
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