Na Bahia, 49 partidos coletam assinaturas de eleitores no intuito de formalizar lista de apoiamento para criação. Conforme determina resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para iniciar a formação de um partido é preciso reunir pelo menos 101 eleitores, com domicílio eleitoral em, no mínimo, um terço dos estados e elaborar ata de fundação da sigla. Segundo Jonas Dias Júnior, responsável pela seção de Registro de Partidos e Candidatos (Serpac) no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), essa coleta faz parte de um processo inicial e as assinaturas precisam ser conferidas pelos cartórios eleitorais e posteriormente avalizados pela Corte estadual. "Os cartórios confrontam com os cadernos de votação para saber se o eleitor é filiado ou não, após isso, expede uma certidão quantificando aqueles que estão apoiando aquele partido. Mais adiante, quando coletarem as certidões (dos cartórios) e darem entrada aqui no TRE, os partidos passam a pedir o registro deles na Bahia. Quando consegue um terço dos estados no Brasil, o partido dá entrada no TSE", explicou Jonas Jr. ao
Bocão News, ressaltando que todos os partidos em formação no estado se encontram ainda na fase inicial de coleta e validação de assinaturas de eleitores.
Em setembro do ano passado, o TSE concedeu o registro para três novos partidos, o PMB, o Novo e Rede, chegando a um total de 35 agremiações partidárias existentes no país. No entanto, em outubro, a presidente Dilma Rousseff sancionou a reforma política e mudou a tramitação de criação de partidos. Agora, segundo a Lei dos Partidos Políticos, o prazo para um partido ser criado desde a homologação da lista de eleitores nos cartórios até a concessão do registro pelo TSE é de dois anos. Para Jonas Jr., esse curto período poderá inibir o surgimento desordenado de novas siglas. "Dificilmente, um partido em fase de apoiamento conseguirá. A não ser que seja extremamente bem organizado, fora isso, é muito difícil conseguir em dois anos", frisou.
A mudança no prazo para tramitação de processo de criação de partidos foi defendida pelo próprio TSE. Na época, o ministro da Corte, Henrique Neves, destacou o mérito da reforma política sobre o assunto. “Nós examinamos alguns processos aqui no TSE nos quais havia apoios dados há oito, nove anos. Será que aquele apoio é contemporâneo? Será que a pessoa que há oito anos apoiou a criação de um partido político, nesse período, não se filiou a outro, não mudou de ideia? Se você mantém a mesma ideia, afirme novamente seu apoio, assine novamente a ficha de filiação”, disse Neves.
Dentre as legendas que buscam apoio na Bahia estão algumas que iniciaram a coleta de assinaturas há cinco anos, como o Pai do Brasil, o PLS, PC, PDN, PJS, PL, PMA e PS. O Partido Liberal, (PL), que teve uma força-tarefa na Bahia capitaneada pelo deputado estadual Marcelo Nilo teve o registro negado pelo TSE no ano passado pela falta de assinaturas suficientes para a criação. A legenda precisava atingir 500 mil apoiadores, número exigido pela legislação eleitoral para conceder o registro a um parido. Agora, a legenda segue na busca de novas rúbricas para viabilizar sua oficialização.
Confira a lista completa das siglas em criação na Bahia:
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Sigla |
Descrição do partido |
Ano de expedição |
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Pai do Brasil |
Partidos dos Pensionistas, Aposentados e Idosos do Brasil |
2011 |
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PLS |
Partido da Liberdade Solidarista |
2011 |
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PND |
Partido Nacionalista Democrático |
2012 |
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PC |
Partido Cristão |
2011 |
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PDN |
Partido do Desenvolvimento Nacional |
2011 |
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PDSE |
Partido do Desenvolvimento Social e Esportivo |
2012 |
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PJS |
Partido da Justiça Social |
2011 |
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PL |
Partido Liberal |
2011 |
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PMA |
Partido do Meio Ambiente |
2011 |
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PS |
Partido Social |
2011 |
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PSPC |
Partido da Segurança Pública E Cidadania |
2012 |
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PPB |
Partido Pacifista do Brasil |
2012 |
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PMB |
Partido Militar Brasileiro |
2012 |
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PLD |
Partido Liberal Democrata |
2012 |
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PEC |
Partido Da Educação e Cidadania |
2012 |
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PSPB |
Partidos dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada do Brasil |
2011 |
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PEC |
Partido Ecológico Cristão |
2012 |
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PTS |
Partido da Transformação Social |
2012 |
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PCN |
Partido Cristão Nacional |
2012 |
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PLC |
Partido Liberal Cristão |
2013 |
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PF |
Partido Federalista |
2013 |
|
PHD |
Partido Humanista Democrático |
2013 |
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Arena |
Aliança Renovadora Nacional |
2013 |
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ECO |
Ecológico |
2013 |
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PLB |
Partido Liberal Brasileiro |
2013 |
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PPLE |
Partido Popular de Liberdade de Expressão Afro-Brasileira |
2013 |
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PAT |
Partido Alternativo dos Trabalhadores |
2013 |
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PTDB |
Partido Trabalhista Democrático Brasileiro |
2014 |
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PSPP |
Partido do Servidor Público e Privado |
2014 |
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PBF |
Partido Brasil Forte |
2014 |
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PMP |
Partido da Mobilização Popular |
2014 |
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MB |
Partido Muda Brasil |
2014 |
|
PEP |
Partido Ecológico Progressista |
2014 |
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NOS |
Nova Ordem Social |
2015 |
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PRC |
Partido Republicano Cristão |
2015 |
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PAR |
Partido Participação |
2015 |
|
PRCB |
Partido Republicano Cristão Brasileiro |
2015 |
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IDE |
Igualdade |
2015 |
|
PSN |
Partido da Solidariedade Nacional |
2015 |
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MDC |
Movimento em Defesa do Consumidor |
2015 |
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PAZ |
Ativistas da Paz Pela Vida |
2015 |
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PNS |
Partido Nacional da Saúde |
2015 |
|
Manancial |
Partido Manancial |
2015 |
|
Paco |
Partido Conservador |
2015 |
|
PDTEN |
Partido em Defesa do Torcedor, do Esporte e Cultura Nacional |
2015 |
|
PRR |
Partido Renovador da República |
2015 |
|
RNV |
Renovar |
2015 |
|
PE |
Partido do Esporte |
2015 |
|
Pode |
Partido de Organização Democrática dos Estudantes |
2015 |
Classificação Indicativa: Livre