Política

Prefeito de Salvador é multado em R$ 15 mil pelo TCM

Foram encontradas duas irregularidades no contrato com a Osid  |  

Publicado em 01/06/2011, às 08h01      Redação Bocão News


O esperado aconteceu. O prefeito João Henrique Carneiro (PP) foi multado nesta terça-feira (31) em R$ 15 mil, pelo Tribunal de Constas dos Municípios (TCM), por conta de irregularidades no convênio firmado entre a sua gestão e a Associação Obras Assistenciais de Irmã Dulce (Osid). O prefeito pode recorrer da decisão.
Segundo  o TCM houve duas irregularidades: a realização e despesas  sem o devido empenho (reserva financeira) e o pagamento de mais de R$ 376,5 mil à Osid quando o contrato já havia expirado.
O convênio da prefeitura com a Osid, no valor de mais de R$ 4 milhões, valia por 12 meses e podia ser prorrogado por ainda 60 meses. O objetivo era a implementação do Programa de Saúde da Família (PSF) nos distritos sanitários de Itapagipe e Boca do Rio.
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