A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-BA) autuou a filial da loja de departamentos Riachuelo, localizada no Shopping Bela Vista. A loja, que conta com quase 300 filiais espalhadas no Brasil, foi autuada pelo órgão estadual de proteção ao consumidor baiano durante a 1ª fase da “Operação Afrodite 2016”, por expor produtos à venda sem a devida precificação adequada, na vitrine externa e nas prateleiras superiores da loja.
“De acordo com o CDC, os estabelecimentos devem afixar a precificação adequada junto ao produto. Pelo Descumprimento, a Riachuelo foi autuada e terá o prazo de dez dias para apresentar defesa. O estabelecimento está sujeito a responder processo administrativo e até mesmo ser multado”, esclareceu Alexandre Marcio Souza Santos, Coordenador de Fiscalização do Órgão.
As denúncias relacionadas a práticas abusivas no mercado de consumo poderão ser feitas pelo e-mail denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br e no aplicativo PROCON BA MOBILE, disponível para as plataformas IOS e Android. Acompanhe as ações do órgão nas redes sociais Facebook - /ProconBahia, Instagram - /ProconBahia e Twitter - /ProconBa.
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