Prefeito de Uauá também é investigado na Operação Águia de Haia

Mais um prefeito baiano vê seu nome envolvido em investigações por desvio de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Nesta segunda-feira (27), o Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito de Uauá, Olímpio Cardoso Filho (PDT), por fraude em licitação de produtos e serviços educacionais e de tecnologia da informação, no valor de R$ 2 milhões.

Outras seis pessoas foram denunciadas entre servidores municipais, além do chefe da organização criminosa, o empresário Kells Bellarmino, dono da Ktech Key Technology Gestão e Comércio de Software Ltda.

Segundo a denúncia, oferecida pela procuradora regional da República Raquel Branquinho, a contratação da empresa KBM pelo município ocorreu por intermédio do então secretário municipal de Educação, Jadisson Oliveira de Morais, com autorização do prefeito. No caso do município de Uauá, não houve a simulação de concorrência entre as empresas administradas por Kells Bellarmino, mas sim direcionamento puro e simples à única participar do certame licitatório (pregão 12/2013)”. A montagem do certame contou com o apoio operacional dos integrantes da ORCRIM que forneceram ao prefeito e demais servidores envolvidos nas fraudes todos os documentos necessários à formalização do processo licitatório.

Apurações revelaram que a justificativa de preço na contratação foi mascarada pela coleta de preços das empresas KBM Informática, MAX.COM e EHW Informática, todas vinculadas a Bellarmino e seu grupo. A denúncia relata, ainda, que o contrato foi cancelado após notícias de que Bellarmino havia sido denunciado no município de Itaúna pelos mesmos tipos de fraudes praticadas na prefeitura de Uauá.

Se condenados, os acusados poderão cumprir pena de 4 a 8 anos de reclusão, multa e, no caso do prefeito, a perda do cargo e inabilitação pelo prazo de cinco anos. 

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