Dando seguimento aos debates da nova Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos), a Câmara Municipal de Salvador realizará na próxima segunda-feira (18), às 8h30, no Centro de Cultura, a terceira audiência pública da matéria do Executivo Municipal.
Desta vez, o debate público, de um total de seis, terá como tema o Uso do Solo. Como aconteceu nos encontros anteriores, a TV Câmara transmitirá, ao vivo, a discussão da matéria urbanística.
Nesta audiência do Projeto de Lei nº 190/2016, técnicos da prefeitura farão as explicações para os vereadores, arquitetos, lideranças comunitárias e demais interessados na lei que dialoga com o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) aprovado na Câmara (Lei nº 9.069/16), sancionado pelo prefeito ACM Neto em 30 de junho.
Calendário - Os próximos debates públicos sobre a Louos acontecerão nos dias 21, 26 e 30 deste mês de julho, também no Centro de Cultura, às 8h30. Para aprimorar o debate em torno da Louos, a Câmara Municipal disponibiliza, por meio do Portal Transparência (www.cms.ba.gov.br), um canal direto de participação da população, trazendo ainda informações gerais sobre o projeto de lei da Louos e orientando a população sobre como enviar sua contribuição por meio digital.
De acordo com a coordenadora da equipe técnica de acompanhamento da Louos na Câmara, arquiteta Lídia Santana, o prazo estabelecido para o envio de contribuições é 22 de julho. A expectativa é de que o projeto de lei seja apreciado em plenário na primeira quinzena do mês de agosto.
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