Projeto para criação de HUB de aviação em Salvador pode ser votado na próxima semana na CMS

Na próxima semana, a Câmara de Salvador poderá votar o projeto de lei do Executivo que prevê a concessão de benefícios fiscais para empresas de aviação que tenham interesse em implantar no Aeroporto Internacional de Salvador seus centros de conexão de voos, conhecidos também como HUB. Conforme informações obtidas pelo BNews, há a possibilidade de atração de companhias internacionais, a exemplo da holandesa KLM. A capital baiana disputa a preferência das empresas com capitais como Recife e Fortaleza no Nordeste.

O projeto prevê isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para os serviços prestados e tomados pela companhia aérea relacionados à construção e implantação do HUB. Também está prevista a isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) dos imóveis utilizados pela companhia aérea e demais empreendimentos diretamente relacionados com a operação do centro de conexão de voos.

Os benefícios apontados pelo projeto de lei terão validade de dez anos, período que pode ser prorrogado por igual período. No entanto, os mesmos benefícios poderão ser retirados em caso de descumprimento do acordo, a exemplo da retirada de voos que venham a integrar o HUB. 

Na base aliada ao prefeito ACM Neto (DEM), a expectativa é que a matéria seja votada o mais breve possível. Para isso, as lideranças ligadas a Neto pretendem buscar um acordo com a ala oposicionista para que o projeto seja colocado para apreciação. 

Classificação Indicativa: Livre