Política
Publicado em 14/09/2017, às 11h43 Reprodução Redação BNews
Os advogados de Lula, Valeska Teixeira Zanin Martins e Cristiano Zanin Martins, reforçaram que o ex-presidente deve ser inocentado a partir do depoimento feito ao juiz Sérgio Moro, em Curitiba, na quarta-feira (13). Em coletiva de imprensa realizada após o testemunho do ex-presidente, na 13ª Vara da Justiça Federal, os juristas citaram as várias violações durante todo o processo e apontaram para a falta de provas por parte da acusação.
“Mostramos de forma clara e objetiva que o MP jamais demonstrou que qualquer valor entre a Petrobras e esses consórcios da Odebrecht tenham gerado qualquer valor destinado direta ou indiretamente ao ex-presidente Lula”, afirmou Cristiano Zanin. “Essa é a base da denúncia. Não adianta discutir imóveis se o MP não demonstrar a base da denúncia, que são esses valores provenientes da Petrobras”, continuou.
Segundo Zanin, não há nenhuma prova de que qualquer valor da Petrobras tenha sido direcionado direta ou indiretamente ao ex-presidente. Zanin afirmou que o depoimento de quarta-feira deixou claro que ele jamais solicitou ou recebeu o imóvel da rua Doutor Haberbeck Brandão para o Instituto Lula. E que jamais solicitou ou recebeu nenhum apartamento em São Bernardo do Campo.
“A acusação do MP não tem qualquer sustentação, base ou materialidade. Do ponto de vista penal, técnico-jurídico, a única forma que o MP teria de comprovar sua denúncia seria mostrar que o ex-presidente Lula praticou ou deixou de praticar algum ato da sua competência como presidente da República e recebeu alguma vantagem indevida por esse comportamento”, disse Zanin.
Uma das violações citadas pelos advogados é a divergência de acesso a documentos entre a acusação e a defesa. Isso porque em maio deste ano, o Ministério Público teve acesso a documentos aos quais a defesa teve o acesso negado pelo juiz Sérgio Moro. Segundo Zanin, isso viola normas e tratados internacionais, já que defesa e acusação têm o direito de ter acesso aos mesmos elementos que a acusação dispõe.
A advogada Valeska Zanin Martins afirmou que a audiência comprova o comunicado feito à Organização das Nações Unidas (ONU) em 2016, relatando as violações ao direito de defesa do ex-presidente. “Há violação à defesa. Isso é uma situação que significa que Lula não está tendo um julgamento justo. Se tiver, sua inocência será reconhecida”, afirmou.