Política
Publicado em 19/09/2017, às 20h59 Arquivo BNews Tamirys Machado
A Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou nesta terça-feira (19) as contas do governador Rui Costa referente ao exercício do ano de 2015. O parecer do relator Zé Raimundo (PT) foi aprovado por quatro votos favoráveis e três contrários. O deputado Hildécio Meireles (PMDB) apresentou um voto em separado. Ele havia pedido vista do relatório na sessão anterior. Ao BNews o deputado justificou o voto contrário, alegando três principais motivos: O Plano Plurianual do Estado, a política de subsídio do governo e os gastos com as Despesas de Anos Anteriores (DEAs).
“Olhei os relatórios dos auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e dei um meu voto em separado. Os auditores colocaram 44 recomendações. Dessas 44 eu fiz sete observações em meu voto. A fragilidade do PPA (Plano Plurianual), que é a ferramenta do governo, não é devidamente acompanhado, eles modificam no curso do plano sem autorização do parlamento, os valores exorbitantes dos DEAs. Inclusive esse DEA termina infectando o gasto de pessoal, porque o governo empurrou despesa de pessoal de 2015 para 2016 e com isso diminuiu a despesa e mexeu no índice, se ele não tivesse feito isso ele ultrapassaria o índice prudencial . O terceiro é a politica de subsídio do governo. Em 2015 subsidiou a Fonte Nova em R$ 110 milhões e o sistema metroviário R$ 144 milhões de reais. Ao meu ver, já são motivos suficientes para fundamentar o voto contra para as contas do governador”, explicou Meireles.
O relator das contas, deputado Zé Raimundo rebateu ás críticas alegando que a oposição “faz seu papel, mas não apresentou nenhum elemento que desqualificasse a aprovação das contas do governador ou mostrasse má fé de Rui”. “O nosso relatório seguiu as considerações do parecer prévio do TCE, esse ano ele teve a unanimidade dos conselheiros. É claro que com todo o rigor do Tribunal procurou também apontar algumas recomendações no sentido de melhor planejar as atividades, racionalizar e obter mais resultados na eficácia da gestão pública. Mas essas recomendações em momento algum trouxe uma negativa na aprovação. Já o voto do nosso colega da oposição, foi mais um voto conceitual, doutrinário. Ele votou contra, mas não apresentou nenhum elemento que mostrasse a má gestão, a má fé, a conduta de improbidade, de desvio, ou qualquer erro do ponto de vista ético administrativo. A oposição faz seu papel, mas não trouxe nenhuma evidencia que desqualificasse a aprovação das contas do governador. Esperamos que o debate se faça em plenário, naturalmente prestaremos outros esclarecimentos e vamos aprovar em plenário”, destacou Zé Raimundo.
O líder do governo, deputado Zé Neto (PT) explicou que nesta quarta-feira (20) vai se reunir com o presidente da Casa para cumprir o prazo e programar a votação na Casa.