Política
Publicado em 23/01/2019, às 15h38 Revista Fórum Redação BNews
O deputado federal eleito Kim Kataguiri (DEM-SP) disse nesta quarta-feira (23) que desistiu de disputar a eleição para presidente da Câmara, marcada para o dia 1º de fevereiro. A informação é do G1. Katiguiri anunciou a desistência em uma entrevista à imprensa no Salão Verde da Câmara.
Segundo a publicação, ele disse que retirou a candidatura para apoiar o deputado eleito Marcel van Hattem (Novo-RS), que lançou sua candidatura ao cargo na terça-feira (22). Quarto deputado com mais votos em São Paulo e um dos fundadores do Movimento Brasil Livre (MBL), Kataguiri chegou a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que a sua candidatura não fosse barrada em razão de não ter idade suficiente para ocupar um cargo na linha sucessória da Presidência da República.
Um dos critérios para um candidato se eleger presidente da República é ter, no mínimo, 35 anos. Há quem interprete que, por extensão, esse requisito se aplicaria aos demais na linha sucessória, mas não há consenso sobre isso. Atualmente, Kataguiri tem 22 anos – no dia da eleição, já terá completado 23.
O pedido no STF, porém, foi negado pelo ministro Luiz Fux, vice-presidente da Corte, que entendeu não haver nenhum indicativo prévio de que a Câmara impedirá a candidatura.
Pelo regimento interno da Câmara, a única exigência expressa é de que o cargo de presidente da Câmara deve ser ocupado por um brasileiro nato. Não há qualquer menção à questão da idade. As informações são do G1.