CMS: Oposição garante que isenção do ISS para ônibus não será votada nesta semana

O líder da bancada de oposição na Câmara Municipal de Salvador, Sidninho (Podemos), garantiu ao BNews que a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para empresas de transporte não será votada nesta semana. O grupo pedirá vista da matéria na reunião conjunta de comissões, marcada para esta terça-feira (6). A expectativa é que a Casa levasse a votação ao Plenário já na quarta-feira.

"O sentimento nesse momento é de união. A bancada de oposição vai se reunir na quarta-feira para discutir esse projeto. Amanhã estaremos com a representante do Ministério Público, que fez parte do TAC, para ouvi-la e colher provas. Tudo o que o Executivo vem fazendo, em colocar a população contra a gente, em falar sobre esses equipamentos que ainda não chegaram, tudo o que isso está sendo construindo contra os vereadores, estamos colhendo as provas e se debruçando sobre o projeto para votar unidade", declarou.

"Hoje vamos ter que sentar para ver os números, para discutir. Se fala em uma votação quarta-feira. Lhe garanto que não será votada essa semana. A gente tem membros nas comissões e vai pedir vista desse projeto. Entendo que a gente tem que votar junto. Não sei se a gente vai estar votando no momento essa emenda. É o momento de nos unirmos, a Casa como um todo. A gente encontrou força do lado da base para que a oposição possa realmente buscar e entender o porque dessa isenção para votar. A questão está fechada", completou.

Indagado sobre a fala do prefeito ACM Neto (DEM) no sentido de ampliar o diálogo entre prefeitura e oposição, Sidninho afirma que não recebeu nenhuma sinalização do Palácio Thomé de Souza nesse sentido. "Não estou vendo diálogo por parte do Executivo com a oposição. Se está sendo discutido, é unilateral. A recíproca não existe. A oposição está reduzida por conta do bloco independente de oposição. Então, tenho certeza que nenhum de nós está dialogando".

Reunião com o MP
A CMS sediará nesta terça-feira mais um debate acalorado em torno da isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para empresas de ônibus em Salvador. Desta vez, é o Minstério Público da Bahia que vai dar explicações aos edis.

A promotora Rita Tourinho é a convidada principal do evento. Foi ela quem mediou a interlocução entre prefeitura e empresas de transporte público no início do ano, durante as negociações para o aumento da tarifa de ônibus na capital baiana. Na ocasião, ela vai explicar como foi elaborado o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre as partes.

O presidente da Arsal (Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador), Almir Melo, o titular da Semob (Secretaria de Mobilidade), Fábio Mota, também foram convidados. Devem marcar presença ainda representantes das empresas que administram o sistema.

Antes do recesso, a Casa também tentou fazer uma sessão parecida para discutir o mesmo tema. O encontro, no entanto, rendeu bate-boca e críticas por parte dos vereadores de oposição, que apontaram inconsistências nos relatórios apresentados pelas empresas de transporte.

A expectativa é que a isenção seja votada no dia seguinte após a reunião. Isso se a prefeitura conseguir votos suficientes para aprovar a matéria, uma vez que precisará de toda a sua base governista em Plenário votando a favor do texto. Os vereadores Maurício Trindade (DEM) e Cezar Leite (PSDB) têm feito críticas ao TAC e podem votar contra.

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