Política
Publicado em 14/08/2019, às 10h31 Agência Brasil Redação BNews
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) retirou a urgência do projeto sobre armas enviado pelo governo em junho. A informação é da revista Crusoé.
A mensagem ao Congresso com o pedido de cancelamento do caráter urgente do projeto foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (14).
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu amenizar o projeto enviado pelo presidente Jair Bolsonaro sobre posse e porte de armas. Conforme O Globo, ele afirmou que a intenção é aprovar um texto alternativo do deputado Alexandre Leite (DEM-SP). O projeto enviado por Bolsonaro amplia as categorias que teriam direito ao porte de armas e permite a inclusão de novas, futuramente, por decreto.
Maia afirma que a intenção é apenas retirar o "poder discricionário" da Polícia Federal sobre a concessão de posse e porte e dar segurança jurídica aos caçadores, atiradores e colecionadores (CACs).
Para organizar a pauta da Casa, o presidente da Câmara prometeu ao governo votar o tema até a próxima semana, mas deseja que seja retirada a urgência constitucional, que tranca a pauta do plenário. A ideia seria logo após a retirada aprovar um regime de urgência interno e, assim, deixar o tema na lista de prioridades para serem enfrentadas nas próximas sessões.