Prefeitos de diversos municípios do Estado se reuniram na sede da UPB, na manhã de ontem (04/11), para discutir o resultado das preliminares do Censo 2010, divulgado pelo IBGE. O presidente da UPB, Roberto Maia iniciou a reunião ressaltando que "o quadro atual é de uma gravidade enorme para os municípios. Isso inviabiliza esses municípios". De acordo com os dados divulgados, 302 municípios da Bahia perderam população enquanto 115 ganharam, sendo que 64 perdem Fundo de Participação dos Municípios (FPM), 20 ganham e 333 mantém a faixa.
Na sua apresentação, Maia mostrou que a perda da população influencia diretamente na redução das transferências governamentais, como FPM (principal renda da maioria dos municípios), SUS, ICMS, compensações financeiras (royalties petróleo), e outros programas de governo (PAC), já que os repasses estão relacionados a quantidade de habitantes.
Preocupado com a drástica queda de população, Maia comparou a redução do FPM da Bahia com outros estados nordestinos, e constatou que a Bahia foi a que mais perdeu disparadamente, enquanto o Piauí, Paraíba (perdem 04), Maranhão, Sergipe (05), Alagoas e Rio Grande do Norte (06), Ceará (07) e Pernambuco (15).
Na sequência, o presidente da UPB orientou aos prefeitos como fundamentar o recurso contestando a contagem de habitantes. É preciso levantar relatórios de saúde, coelba e outros que dimensionam a população.
O prefeito de Santo Antonio de Jesus, Euvaldo de Almeida Rosa relatou que acompanhou de perto todo o recenseamento. Ele pediu ao IBGE os dados da pré-coleta (número de domicílios) e comparou com os números do programa de combate a dengue, além de pedir a Coelba os números da habitantes que pagam a conta de energia e com esses dados comparou aos do IBGE. “Acho importante que os gestores documentem tudo isso, dar entrada oficialmente para constituir recursos”, disse. A prefeito de Maracás, Nelson Portela disse que perdeu 30% dos habitantes.
A maioria dos prefeitos reclamaram que o grande problema da perda populacional está nos limites territoriais. Os prefeitos reclamam do mapeamento realizado pela SEI (Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia), que confundem os limites e mudam os distritos de cidade. Diversos prefeitos se encontram nessa situação. O presidente da UPB acredita que esse problema pode ser resolvido, se um projeto de Lei, do deputado estadual João Bonfim for aprovado. O projeto prevê que essas situações podem ser resolvidas entre os prefeitos. "Temos que ter apoio político, conversar com os deputados, com o governo, para ver se ainda esse ano o projeto seja votado na Assembleia", afirma.
IBGE - O superintendente do IBGE na Bahia, Arthur Ferreira, participou da reunião com os prefeitos, acompanhado de um técnico do instituto. Ferreira informou que os recenseadores estão ainda estão trabalhando nos municípios e que voltarão a visitar nos casos de contestações. O resultado final do Censo sairá no dia 29 de novembro. A partir de hoje (05/11) até o 25 de novembro, os municípios podem recorrer do resultado parcial. “O trabalho do Censo 2010 não se encerrou. O dado divulgado é preliminar, o trabalho continua e os gestores têm 20 dias de prazo para contestação. Os recenseadores voltaram a campo na divergência tanto para menos quanto para mais. Os instrumentos foram fornecidos para o gerenciamento da coleta de dados. Então temos 20 dias para fazer a revisão”, garantiu Ferreira.
Finalizando o encontro, o presidente Roberto Maia sugeriu uma nova reunião com o Secretaria de Planejamento do Estado e os técnicos da SEI para discutir os limites territoriais. Será encaminhado também um comunicado à Assembleia Legislativa para que possa fazer os acordos para corrigir eventuais distorções (Projeto de Lei nº18.621/2010 do deputado estadual João Bonfim).
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