Sob a alegação de que a saúde precisa de uma grande injeção de recursos, governadores e parlamentares aliados da presidente eleita Dilma Rousseff (PT) se mobilizam para recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), tributo criado em 1997 que instituiu uma alíquota de 0,38% incidente sobre qualquer movimentação financeira, extinto em 2007.
Reportagem da Folha de São Paulo assinada pelo jornalista Gustavo Patu e publicada neste final de semana, mostra que a receita do governo federal cresceu, ao longo do governo Lula, o equivalente a duas vezes a arrecadação da CPMF, mesmo com a derrubada, pelo Congresso, da contribuição.
Praticamente nada desse ganho, porém, significou aumento do gasto em saúde, que, ao longo desta década, apenas oscilou em torno de uma mesma média.
Não houve alta antes nem queda depois da extinção do tributo, hoje novamente cogitado como solução para o financiamento do setor.
Segundo levantamento do jornal, o Tesouro Nacional absorvia em 2003, primeiro ano de Lula, 21% da renda nacional, por meio de impostos, taxas, contribuições e outras fontes. Em 2011, com Dilma Rousseff, a proporção deverá se aproximar de 24%.
Não fosse uma escalada de despesas públicas (sobretudo as vinculadas ao salário mínimo) em ritmo intenso, a expansão das demais receitas teria compensado com folga a extinção do antigo imposto do cheque, que rendia algo como 1,4% do Produto Interno Bruto ao ano.
Já reportagem do Correio Braziliense mostra que somente nos nove primeiros meses deste ano, o Tesouro Nacional gastou US$ 51,1 milhões, o equivalente a R$ 86 milhões, com ajudas de custo a funcionários públicos em viagens ao exterior, um montanha de dinheiro suficiente para comprar cerca de 1.790 casas do programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal, orçadas em R$ 48 mil a unidade no Distrito Federal.
Esse volume é cerca de 5 vezes maior do que o desembolsado em todo o ano de 2000 (US$ 9,3 milhões ou R$ 18,1 milhões, em valores da época) e está prestes a superar o recorde do ano passado, quando foram liberados US$ 54,8 milhões (R$ 95,3 milhões). Esses números, conforme ressalta o jornal, representam apenas diárias. Não incluem passagens aéreas nem as despesas relativas à Presidência da República, protegidas por sigilo. Ou seja, a fatura pode ser, no mínimo, duas vezes maior, calculam técnicos do Ministério da Fazenda.
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