Política
Publicado em 08/05/2020, às 15h49 Arquivo BNews Redação BNews
O deputado federal baiano Arthur Maia (DEM), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária, criticou, em entrevista à CNN Brasil nesta sexta-feira (8), um suposto "viés ideológico" da concessão de terras indígenas no País.
"Esse modelo de se fazer laudos antropológicos e, a partir de decisão individual de um antropólogo com viés ideológico, não vai solucionar os problemas. Temos que excluir as questões ideológicos nesses assuntos", afirmou.
Na avaliação do parlamentar, há um "ativismo judicial" em curso. "Hoje, se chegar alguém aqui na Bahia e dizer que faz parte de um grupo indígena que tá aqui há uns 200 anos atrás, não precisa mais que isso. Manda o requerimento pra Funai [Fundação Nacional do Índio], se reúne, um antropólogo manda alguém vir aqui e fazer um questionário, volta pra Funai e lá, em reunião com 5 pessoas, diz que, de fato, merecer ser terra indígena", disse.
Nesta quinta-feira (7), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin suspendeu parecer que determina direito aos indígenas apenas a terras ocupadas até a promulgação da Constituição de 1988. Fachin suspendeu os efeitos de um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) com regras sobre o conceito e a demarcação de terras indígenas. O documento foi editado em julho de 2017, no governo Michel Temer.