Parece perseguição, mas o fato é que os trabalhos na Assembleia Legislativa da Bahia ainda não foram retomados. Nesta terça-feira (9), a sessão foi derrubada após a solicitação de verificação de quórum do deputado João Carlos Bacelar (PTN).
Apesar de mais de 40 parlamentares terem registrado presença no painel da Casa, apenas 19 estavam no plenário quando houve a verificação. Com o número insuficiente a sessão foi finalizada pelo presidente Marcelo Nilo (PDT).
Antes do encerramento dos trabalhos, o deputado Álvaro Gomes (PCdoB), pediu a palavra para declarar sua insatisfação diante da ineficiência dos pares que não estão participando das atividades.
Na saída do plenário, Bacelar denominou como vergonhosa a situação de inatividade da casa legislativa. Segundo o parlamentar de oposição, a bancada governista é a grande responsável pela letargia da AL.
“Não me lembro de outro caso em que se demorou tanto para colocar em votação a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e outros projetos importantes também não foram votados. Isto é incompetência do governo, que tem a maioria aqui e, no entanto, não consegue colocar deputados suficientes para possibilitar o prosseguimento da sessão. Quem tem obrigação de dar quórum em qualquer parlamento do mundo é o governo”, acusou.
Entre os governistas o argumento é outro. Para eles, a culpa é da oposição que vem obstruindo a pauta, utilizando recursos diversos como os de hoje. De acordo com Gomes, mais uma prova disso foi dada na breve sessão desta terça. “Quem solicitou a verificação de quórum foram eles (oposição), muitos deputados estavam na casa e não desceram”, revelou.
O jogo de empurra perdura desde que o processo eleitoral começou. Ainda no mês de junho. Para Zé Neto (PT), algo que não pode ser ignorado é o resultado das eleições, que influência diretamente na atividade dos deputados.
A renovação de 49% dos parlamentares parece que está mesmo provocando a demora na retomada dos trabalhos, mas os salários continuam sendo pagos sem atrasos e as verbas indenizatórias também estão sendo utilizadas com uma voracidade inversamente proporcional à vontade de voltar às atividades em plenária.
Comissões
Para que os projetos cheguem ao plenário eles devem passar pelas comissões, onde recebem o parecer em tese técnico. No entanto, segundo o deputado Carlos Gaban (DEM), os trabalhos nelas também estão comprometidos.
Zé Neto concorda com o Democrata e afirma que as comissões estão esvaziadas devido ao processo eleitoral. O deputado petista é presidente da Comissão de Constituição e Justiça, uma das mais acionadas. No entanto, entre julho e novembro deste ano apenas oito pareceres foram emitidos pelo instrumento, todos entre os dias 04 e 10 de agosto. No mesmo período do ano passado o número de manifestações foi 210.
Não se trata de qualificar a atuação, mas a inferioridade numérica de apreciação é alarmante.
As outras comissões não fogem à regra, mesmo tendo assumido o compromisso de retomar aos trabalhos após o período eleitoral. Entre os dias 03 de outubro e 09 de novembro, nenhum parecer que tenha sido emitido por alguma das comissões está registrado no site da AL.
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