Política
Publicado em 04/08/2020, às 17h48 Divulgação Henrique Brinco
Vereadores de Salvador buscaram entendimento para apreciar o veto parcial do prefeito ACM Neto ao Projeto de Lei nº 197/2019, que versa sobre a contratação de forrozeiros e altera artigos da Lei nº 9.266/2017, na sessão ordinária desta terça-feira (4). O veto parcial à matéria de Aladilce Souza (PCdoB) e Henrique Carballal (PDT) sobresta a pauta. Por falta de quórum durante a sessão, o veto não foi apreciado.
O PLE nº 197/19 determina que a contratação de artistas e conjuntos musicais para eventos culturais, shows e festejos realizados pelos entes públicos, com verbas oriundas do Município de Salvador, deve obedecer ao percentual mínimo de 60% de profissionais que expressam e valorizam a cultura baiana e que tenham seus escritórios comerciais estabelecidos na capital baiana.
Aladilce defendeu que durante a tramitação do projeto na Câmara houve entendimento com o Executivo para o texto não ser vetado, ficando à frente o colega Carballal. “O projeto foi construído em sintonia e de forma inesperada foi vetado”, lamentou a comunista.
No entendimento do líder do governo, vereador Paulo Magalhães Júnior (DEM), “o veto é uma condição da qual a bancada do governo não pode abrir mão”. Ele defendeu a apresentação de uma nova matéria para atender a proposição dos vereadores Aladilce Souza e Henrique Carballal.